Portal da Transparência: Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba

1 - Sugestão de troca de lâmpadas queimadas em local muito escuro rua Soares altura do número 354 bairro Niterói e outro local também muito escuro e perigoso é o bairro santa cruz na Madre Paulina 1050.

A sugestão foi repassada ao Secretário Municipal de Obras, para tomar as provedências cabíveis.

2 - O sr.Roberto é um ótimo funcionário,entendedor de vários assuntos relacionados a ITR,INCRA,CCIR,ITBI e demais,como é somente ele que resolve tudo não vejo a necessidade de manter uma pessoa recebendo pra ficar sentada,olhando o tempo passar,a tempo em que podia colocá-lo em um lugar onde ele fosse fluir e dar resultado de seu trabalho.

Prezado senhor, o servidor Rafael Lagares Bontempo foi encaminhado ao setor devido a necessidade de manter o setor sempre em funcionamento haja vista que todo servidor necessita se ausentar das suas funções em algum momento, como exemplo em período de férias ou licença saúde. Assim o bom funcionamento de um setor não ocorre com único servidor. Desse modo cabe ao Sr. Roberto como Chefe do Setor atribuir e ensinar o seu auxiliar a exercer essas funções, para que não ocorra a situação presenciada.

3 - O sr.Roberto é um ótimo funcionário,entendedor de vários assuntos relacionados a ITR,INCRA,CCIR,ITBI e demais,como é somente ele que resolve tudo não vejo a necessidade de manter uma pessoa recebendo pra ficar sentada,olhando o tempo passar,a tempo em que podia colocá-lo em um lugar onde ele fosse fluir e dar resultado de seu trabalho.

4 - O sr.Roberto é um ótimo funcionário,entendedor de vários assuntos relacionados a ITR,INCRA,CCIR,ITBI e demais,como é somente ele que resolve tudo não vejo a necessidade de manter uma pessoa recebendo pra ficar sentada,olhando o tempo passar,a tempo em que podia colocá-lo em um lugar onde ele fosse fluir e dar resultado de seu trabalho.

5 - Alguma novidade em relação à contratação de novos dentistas?

6 - Estou indignado com a instalação do parquinho na rua da praça São Francisco, pois não é permitida a utilização de um bem público sem licitação. Ainda mais uma carreta ocupando o espaço de todo o estacionamento.

7 - Fiz meu cadastro, tenho certeza do usuário e senha, mas toda vez que tento acessar aparece mensagem de usuário ou senha incorreta. Como faço pra conseguir realmente acesso ao sistema?

8 - Sou produtor rural e resido na cidade de Carmo do Paranaiba-MG.Estive várias vezes no posto de atendimento do INCRA,em Carmo do Paranaiba onde fui muito bem atendido pelo sr.Roberto,mas me indignei ao ver um funcionário de nome Rafael Lagares Bontempo.

Caro Senhor, cumpre-nos informar que o servidor Rafael está lotado para trabalhar junto ao servidor Roberto devido à necessidade de se manter dois servidores num só setor, a fim de que os dois saibam o serviço prestado, e possam revezar no atendimento ao munícipe (especialmente no tocante a férias, atestados e o que for necessário). No tocante às atividades do rapaz Rafael, a responsabilidade da atribuição de tarefas ao mesmo é do servidor Roberto, que, se deixa o rapaz com tempo livre, deveria inclusive receber uma advertência administrativa (o que será providenciado), haja vista que o mesmo é o chefe direto do servidor mais novo. Lado outro, existe um princípio constitucional, chamado Discricionariedade, que dá liberdade ao gestor público de gerir a Administração Pública de acordo com o seu melhor entendimento, desde que dentro dos limites legais. Posto, não se vê ilegalidade ou imoralidade no funcionamento do setor, por estarem dois servidores lotados no mesmo.

9 - Porque não o colocar em um setor onde ele irá fluir do seu trabalho,e no caso de ferias,ele cobrisse essas ferias?

10 - No momento, não há nenhum processo seletivo em aberto pela Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba. No entanto, gostaria de informações a cerca de entrega de currículo para possibilidade de uma vaga de trabalho, como por exemplo na área administrativa?

Prezado, conforme a Constituição Federal prevê não é admitido o ingresso no serviço público via avaliação de currículo, apenas por concurso, ou processo seletivo quando o serviço for por tempo determinado. No Estado Brasileiro o ingresso de qualquer cidadão no serviço público está definido no art. 37, incisos I, II e V da Carta Federal, a saber: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei...

11 - Alguma possibilidade de aumentar a quantidade de dentistas que atendem nos PSF? Se positivo, quando seria?

12 - Pagamento de Indenização para o espólio de Geraldo Preto Rodrigues ou de Altiva Domingues Mendonça.

Boa tarde! Conforme informações do Setor de Contabilidade, foi paga indenização aos proprietários do aludido imóvel no mandato do prefeito Ajax Barcelos, aproximadamente no ano de 1988. Não há qualquer registro recente de pagamento de indenização, inclusive, considerando que o pagamento já foi realizado há aproximadamente 30 anos. Para quaisquer outras informações, é necessário o protocolo de pedido direto na sede da prefeitura, munido de documentos pessoais de identificação do interessado, a fim de justificar uma possível busca nos arquivos antigos do Município.

13 - Pagamento de Indenização para o espólio de Geraldo Preto Rodrigues ou de Altiva Domingues Mendonça.

14 - Houve o corte de três árvores em frente à Igreja Presbiteriana Nova Vida (Av. Presidente Tancredo De Almeida Neves, 952, bairro Paranaíba, Carmo Do Paranaíba/MG). Estes cortes foram regulares (com autorização da prefeitura)?

No dia 26/04/2018, foi realizada uma vistoria pelo Engenheiro Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, gerando protocolo 20310, Processo 1988,nº 21. Foi autorizada o corte das árvores pois as mesmas estavam danificando a calçada. Em contra partida preocupados com o Meio Ambiente a Secretária juntamente com o Pastor Carlos Roberto, fizeram um termo de cooperação ao qual a Igreja Presbiteriana Nova Vida, adotou o canteiro central em frente à mesma.

15 - Com relação a Prestação de Contas referente ao Transporte Universitário da nossa cidade de Carmo do Paranaíba, alguns donos de ônibus e Vans que realização o transporte para a cidade de Patos de Minas estão emitindo a nota fiscal na Prefeitura com CPF e entregando aos alunos para fazer a devida prestação de contas do repasse, por se tratar de uma prestação de serviço para outro município o transportador deve primeiramente abrir um CNPJ e emitir nota fiscal de prestação de serviço de transporte com a devida cobrança de ICMS e não de ISS como está ocorrendo, gostaria de relatar também com relação a irregularidade no transporte onde os mesmos não possuem autorização do órgão competente DER, alertamos pelo alto risco em que os nossos estudantes estão vivendo, pois os veículos não possuem condições para realizar o transporte que está sendo custeado um percentual pela prefeitura, gostaria que fosse averiguado as possíveis irregularidades.

16 - Estou tendo problemas, com os lotes vagos em frente a minha residência. Como enviado para o whatsapp da prefeitura fiz vídeos mostrando a situação. Colocaram fogo no mato que toma conta dos lotes. A fumaça toma conta de nossas casas, tenho vizinhos com crianças pequenas, isso é um risco à saúde e à vida de todos. Sem contar o lixo colocado em frente à minha casa constantemente, já vi por várias vezes ratazanas enormes passeando aqui na rua em frente. Liguei na Secretaria de Obras. Os proprietários desses lotes precisam ser multados e obrigados a mantê-los limpos, estou tentando contato com a prefeitura para que solucione o problema.

Para notificação dos proprietários de lotes para limpeza através do Município, é necessário fazer uma reclamação por escrito e protocolar na Sede da Administração Municipal ( Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, Centro) e levar até a Secretaria de Obras (Av. Tancredo Neves, em frente ao Parque de Exposições) para notificação do proprietariado em questão e tomada das devidas providências. Não deixe de fazer a reclamação presencial.

17 - BOM DIA, ME CHAMO ANA CARLA, TRABALHO NA EMPRESA RM CONTACT, UMA GRANDE EMPRESA DE COBRANÇA. DURANTE A NAVEGAÇÃO AO SITE DA PREFEITURA, PROCUREI POR E-MAILS NO QUAL EU PUDESSE ESTAR ENVIANDO NOSSA CARTA DE APRESENTAÇÃO, PORÉM APOS ALGUMAS TENTATIVAS DE PESQUISA NÃO ACHAI NENHUM E-MAIL, DE NENHUMA SECRETARIA OU CHEFE DE GABINETE, GOSTARIA DE OBTER ALGUM CONTATO. SE POSSÍVEL COLOQUEM OS E-MAILS EM SEUS DEVIDOS SECRETÁRIOS FACILITANDO ASSIM A TRANSPARÊNCIA.

18 - Gostaria de saber quando vai ter concurso público?

19 - . Secretários / Diretores, Entramos em contato já por duas vezes e não obtemos sucesso em nossa solicitação, na gestão anterior fomos atendidos logo que tomaram posse, estamos enviando para estes e-mails já que os que tínhamos já não prevalecem mais e nem os nomes dos secretários e diretores, novamente vamos tentar, caso venha abrir este e-mail e não tem as informações abaixo, nos envie outro e-mail que possa nos atender, por favor. Estamos somente querendo atualizar o nosso cadastro das prefeituras que falta deste estado, e após enviar para as pastas abaixo ou que seja outra nossas planilhas de cachês de 350 artistas para analise e apreciação dos responsáveis pela contratações de shows do aniversario da cidade e outros eventos durante o ano.

20 - Na manhã de hoje,20/06/2018 estive na UPA,com intensa dor abdominal,com grande desconforto causando desmaio.Fui atendida pela médica Sandra Mara,que me examinou com grosseria e descaso.Pediu para que deitasse na maca e relaxasse o abdômen,mas como a dor era muito forte não consegui.Neste momento a médica com muita grosseria ordenou novamente que eu relaxasse o abdômen caso contrário,faria uma anotação no prontuário,relatando que me neguei a relaxar o abdômen.Chorando, tentei explicar pra ela que não conseguia,pois não conseguia,nem mesmo ficar de pé com a postura ereta.Mas a médica não se importou e nem quis me ouvir.Diante deste descaso, desta falta de humanidade, porque só fui até a UPA devido a intensa debilidade que estava,exijo pelo menos respeito ao meu estado de saúde.Fica o meu questionamento quanto a esta médica,será que ela vai continuar a atender as pessoas assim?Ela não passa por uma avaliação de desempenho já que é servidora pública?

21 - Bom dia Venha fazer parte da nossa equipe Trabalhamos com * Projetos de Climatização * Vendas * Instalação * Manutenção Corretiva * Manutenção Preventiva Estou a disposição Att, Vanessa 034 3671-7361 034 99954-4543

22 - Resposta sobre a denúncia enviada no dia 17/05/2018 Protocolo N° 175201810433301 referente irregularidades na prestação de contas do transporte universitário.

A administração está verificando todas as notas fiscais das prestações de contas dos repasses para estudantes, para tomar providências sobre a emissão de notas fiscais com CPF. O Órgão competente como citado é o DER, essas reclamações podem ser feitas diretamente no site do DER, e com relação a contratação de empresas para o transporte, não passa pela administração municipal sendo de responsabilidade dos contratantes, o repasse e executado para cada estudante como ajuda de custo para transporte, ficando o mesmo responsável pela prestação de contas das mesmas.

23 - Como é feita a cobrança da CIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública)? qual a tabela e os paramentos adotados, existe faixa de isenção para consumidores residenciais?

24 - Onde localizo o decreto/lei que fala sobre o ITR do município.

25 - Gostaria de saber como e o código de postura referente a colocação de quebra molas em nosso município e se existe algum tipo de autorização para fazer barreiras cercando uma rua para que a água de casas ou ate mesmo de enxurradas não vá para ruas sem declínio.

26 - Sr. Prefeito, Adoro a cidade de Carmo do Paranaíba. Porém, uma coisa sempre preocupou a nossa população: SEGURANÇA. A criminalidade aqui é de assustar, me desculpe. Nossa imagem nas cidades vizinhas é muito ruim. Os assaltantes daqui espalharam-se também pela região de Patos, Tiros, Quintinos, Lagoa Formosa, Presidente Olegário e outras. Nas reportagens exibidas só dá o "Carmo". Merecemos ser destaque de forma diferente, pela nossa hospitalidade, pela bondade da maioria de nossa população etc. O que poderíamos fazer para ajudar o Estado a nos proteger? Que tal um encontro entre a PM, polícia civil, CDL, ruralistas e o restante da população para discutirmos o assunto e apresentar sugestões e implantação conjunta de melhorias?

Também amamos a cidade de Carmo do Paranaíba e é muito motivador receber uma mensagem como esta, especialmente quando a maioria menospreza nosso município.Quanto ao que pode ser feito, nossa gestão tenta por diversas formas amenizar o problema INSEGURANÇA. Foi firmado convênio entre o ESTADO-MG e Município a fim de prover parte do abastecimento e manutenção de viaturas, além de repassar à PM material de limpeza, escritório e manutenção de suas dependências, há convênio também com a polícia Civil, o número de policiais militares foi acrescido e está em andamento a implantação do Projeto OLHO VIVO, com instalação de câmeras de segurança pela cidade fruto de parcerias com a PM,PC,CDL,empresas e o Judiciário de Carmo firmadas através do diálogo aberto e constante com esses setores.No mais, a criminalidade infelizmente é um problema que se espalha pelo país e depende trabalho conjunto. Ainda destaco que no último ano houve redução drástica de homicídios e crimes violentos em Carmo.

27 - Boa tarde, Em relação a compra de camisetas para a caminhada do Setembro amarelo. As camisetas foram feitas pela G Artes Uniformes (Juscilene Maria Monteiro de Lima CPF:052.485.616-80 ME), foram entregues dentro do prazo, mas o pagamento não foi efetuado.

28 - Quais são os procedimentos para emissão Nota Fiscal de Serviço Avulsa pessoa física ou jurídica? Existe algum procedimento eletrônico para emissão? Devo ir até a prefeitura para solicitar?

29 - Gostaria de informações a cerca da carga horária da advogada da Saúde, pois sempre que vou procurar ela na secretaria, não a encontro!

30 - Estou conduzindo um estudo sobre as unidades de conservação municipais do Cerrado. O objetivo é conhecer e entender melhor a situação das unidades de conservação criadas e mantidas pelos municípios. Estamos fazendo contato com os municípios inseridos no Cerrado para checar a existência de unidades de conservação municipais e o status de cada uma delas. Em um levantamento por fontes secundárias não registramos a ocorrência de unidades de conservação municipais em Carmo do Paranaíba. O contato é para checar essa informação. Gostaríamos de saber também se existe algum estudo e discussões para criação de unidades de conservação no município. Agradeço desde já sua atenção, Luiz Paulo Pinto (Ambiental).

31 - Meu nome e Michael,sou natural de Carmo mas moro em Brasilia. Bom,devido ao grande destaque do BASQUETE 3X3 ,ate mesmo por ter se tornado um esporte olímpico,gostaria de saber o que seria necessário para a construção de uma quadra publica do mesmo aí em Carmo,lembrando que a área para a construção e de 22X20 M. Joguei basquete por muito tempo ai na cidade,e hoje estou vendo essa modalidade do esporte ganhar muito espaço aqui na capital federal e também no resto do pais. A necessidade da mesma,seria para trazer novamente o basquete para a população em geral,já que ,quem pratica o esporte,geralmente são somente os que frequentam o PTTC. Aguarda uma posição sobre o assunto. Desde já,agradeço pela atenção

Prezado senhor, já foi repassado ao setor de Esporte e Lazer o requerimento apresentado para que em 2019 seja estudada a melhor forma de colocar em prática as aulas de basquete no município. O responsável informou que a quadra que o município tem disponível para Basquete está sendo reformada e se localiza no poliesportivo do bairro Santa Cruz. Com a conclusão da obra, será possível a organização para prática dessa modalidade esportiva.

32 - Como Emitir o Conta cheque de servidores municipais?

33 - Quando a cobertura da quadra da Escola Dilza será reconstruída?

34 - Favor ficarem mais atentos a esta coleta de lixo,o lixo está ficando esparramado nas ruas.

35 - Por que editam as perguntas que fazemos? Nunca colocam como nós perguntamos e questionamos?

36 - Onde visualizo as verbas destinadas aos agentes de endemias de Carmo do Paranaíba, referente ao corrente ano?

37 - Boa tarde, gostaria de esclarecimentos, sobre o Secretário de Governo, após assumir o cargo na administração continua trabalhando na rádio, isso é permitido o cargo de secretário não é de dedicação exclusiva?

Na legislação municipal não há previsão legal que impeça o ocupante de cargo de Secretário exercer outra atividade na iniciativa privada. Contudo, tem-se que o agente público não pode cumprir jornada de trabalho superior a 60 h semanais, considerando que o servidor estaria muito cansado para o desempenho funcional, em prejuízo ao princípio constitucional da eficiência, conforme entendimento do STJ. Importa informar que o Sec. Mun. de Governo e Des. Econômico labora apenas 3 h diárias na Radio Planeta, na função de locutor e, considerando a jornada integral de trabalho na Adm. Municipal de 8 h diárias, conclui-se que o Sr. Fábio labora jornada inferior a 60 h semanais. Ainda, verifica-se que não há incompatibilidade de horário entre o cargo público e o privado, uma vez que o expediente administrativo na sede da Prefeitura se inicia às 12:00 h, ao passo que na Rádio ele trabalha no turno matutino.

38 - Gostaria de saber porque ao invés de colocar agentes administrativos na recepção dos PSFs estão colocando agente de saúde se tem um concurso em aberto.

39 - Estabelecimento na rua Augusto Branquinho funcionando sem alvará, inclusive recebendo BPC.

40 - Gostaria de saber o porque, de se prorrogar um concurso, se ao invés de nomear os classificados,são desviados funcionários de outras funções, para cobrirem as vagas disponíveis, sendo essas fixas (exceto afastamento por orientação medica). Sendo que existem PSFs com agentes de saúde desviadas para a recepção,deixando áreas rurais e urbanas descobertas por um longo período de tempo(anos).

41 - Por que fazem designação para educadora infantil, sendo que existe um concurso em andamento e estas designações estão sendo realizadas a anos com o mesmo número de vagas disponíveis.

As designações são feitas para contratação de servidores para substituição de outros que estejam de licença (saúde,ou por interesse particular). Quando existem vagas são feitas nomeações. Como exemplo tomaram posse nos últimos anos: Sabrina Ferreira de Andrade Ribeiro- Educador Infantil- 07/07/2017 Karen Cristiane Caixeta-Educador Infantil- 20/07/2017 Pabla Almeida Silva-Educador Infantil- 01/02/2019 Elisângela Dias Machado- Educador Infantil- 01/02/2019 Renata Aparecida de Deus Pereira- Educador Infantil- 01/02/2019 Gislene de Souza Guimarães Andrade- Educador Infantil- 01/02/2019 Carlene Borges Barbosa- Educador Infantil- 01/02/2019

42 - Boa tarde, Sou de São Paulo e irei prestar um serviço no cód. 7.02 minha empresa é do Simples Nacional, devo utilizar a alíquota simples? Tem alguma legislação que fala sobre o uso da alíquota do simples?

43 - Boa tarde, Gostaria de saber se dia 20/06 será feriado ou ponto facultativo?

44 - Requisitos para emissão de documento carteira de identidade.

Para emissão da carteira de identidade é necessário agendamento prévio na sede da Prefeitura Municipal com a servidora Ruth. Na data agendada a pessoa deve estar munida com os seguintes documentos: Certidão de nascimento original se for solteiro; Certidão de casamento se casado for; No caso de crianças e adolescente menores de 18 anos, devem estar acompanhados de pai ou mãe, ou representante legal determinado pela justiça; 2 fotos 3x4; A primeira via do documento é emitida de forma gratuita; No caso de emissão de segunda via, é necessária pagamento de guia DAE no valor de R$71,86 emitida pelo requerente através do site da polícia civil.

45 - Porque um Técnico de RX tem a mesma renumeração que um gari?Não menosprezando a profissão ,mas para trabalhar como técnico de RX tem que ter ensino médio e Técnico completo? Não deveriam seguir a norma que estabelece o piso nacional dos Técnico em Radiologia de no mínimo dois salários minímos regionais e 40% de insalubridade?

O cargo e Técnico de RX foi criado em 2006, através da lei 1.856 com vencimento na época de R$ 463,35, mais 40% de insalubridade. A partir de 2008, devido a dificuldade financeira, o reajuste foi concedido apenas aos servidores com vencimento base igual a um salário mínimo. Os demais servidores tiveram correção salarial inferior, por essa razão todos os cargos cujos vencimentos eram superiores ao salario mínimo foram ficando defasados.

46 - Por que há uma invasão de espaço público em plena avenida?

47 - O que está acontecendo com a coleta do lixo na cidade? Horários e dias divulgados não estão sendo respeitados,a coleta está deixando muito a desejar,a cidade está um caos.

48 - Feriado

49 - Informações sobre zoneamento escolar.

50 - Informações sobre zoneamento escolar

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